Esbulho possessório no Quilombo dos Flores (10-05-2021)

Esbulho possessório no Quilombo dos Flores (10-05-2021)

No começo da tarde desta segunda (10), o lindeiro dos fundos do Quilombo dos Flores, bairro Glória, avançou com tapumes em torno de 4 metros para dentro do território quilombola. A comunidade se mobilizou, convocou advogados e apoiadores e retirou os tapumes da área de posse quilombola, que está reivindicada no processo de titulação.

Onir Araújo, advogada da Frente Quilombola, explica que a ação direta da comunidade está prevista no Artigo 1210 do Código Civil: “quando a posse é esbulhada ou turbada, o posseiro tem o direito de exercer, de imediato, se houver condições, o desforço possessório, que é retirar eventuais cercas, muros que demonstram o esbulho.”

Após a retirada dos tapumes, o invasor chamou a Brigada Militar, que atendeu prontamente o chamado do invasor, mesmo a responsabilidade das questões que envolvem o território quilombola ser da Polícia Federal.


Onir Araújo e o advogado da família Flores, Ângelo Marcelo Curso, dialogaram com os agentes.

Ainda assim, Geneci Flores, liderança do Quilombo, passou pelo constrangimento de ter que ir até a delegacia. Lá, escutou o invasor mentir que seu irmão foi agredido. Os próprios policiais que atenderam o chamado desmentiram a versão do esbulhador.

Os registros da invasão, segundo Onir, serão adicionados no processo federal de titulação do Quilombo do Flores junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).



Por fim, Onir Araújo, chamou a atenção que os esbulho estão cada vez mais frequentes como modus operandi. Aconteceu em março de 2020 no Quilombo do Fidelix, em setembro no quilombo de Morro Alto, em abril na Aldeia guarani Pindó Poty.

Escute o depoimento do Onir Araújo:

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