No final da tarde de segunda-feira (7), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu a liminar da 9ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre que determinava reintegração de posse contra os invasores da Aldeia guarani Pindó Poty no Bairro Lami. No dia seguinte à decisão (8), os guaranis denunciaram uma nova invasão ao território. Na noite de segunda para terça, imediatamente após a decisão judicial, pessoas invadiram novamente a área reivindicada pelos indígenas e colocaram abaixo a cerca levantada por eles, em mais um ataque à comunidade.
A decisão do desembargador federal Cândido Alfredo, da 4ª turma do TRF-4, se deu após recurso de agravo de instrumento dos réus apresentado diante da decisão liminar de reintegração de posse emitida pela juíza Clarides Rahmeier. Para o desembargador, os réus Cleoni Pedro Lopes e Paulo Iur Pereira de Souza não estão relacionados às controvérsias do processo de demarcação e por isso não há necessidade de reintegração de posse no momento.
Os réus recorreram com urgência à liminar no dia 27 de maio através do trabalho de Juliane de Souza Becker da Silva, advogada do Escritório Arnaldo Rizzardo Advogados Associados. Arnaldo Rizzardo, ex-desembargador, também possui terras supostamente reivindicadas pelos guaranis no processo de demarcação. Supostamente porque a FUNAI ainda não liberou os mapas dos estudos elaborados nos últimos anos especificando as áreas em disputa. O terreno de Cleoni e Paulo também é reivindicado pelos guaranis, visto o pedido de reintegração de posse emitido pelo Ministério Público Federal, e está envolto em um complexo imbróglio de transferências e posse de terras na região, com muitas questões em aberto.
No entanto, o mais grave é o precedente que se abriu após a decisão do TRF-4. Na manhã desta terça (8), a Polícia Militar Ambiental esteve na Aldeia Pindó Poty a pedido dos indígenas para registrar que a cerca instalada pelos guaranis como medida de segurança foi derrubada nesta noite, em uma nítida afronta imediata após a decisão judicial.
Para Roberto Liebgott, do Conselho Indigenista Missionário, o mais preocupante é que o movimento da Justiça deu aval para os invasores voltarem a agir. “O que me preocupa é que após a decisão do TRF4, pessoas entraram no território indígena e derrubaram a cerca posta pelos guaranis. Isso é grave. A Justiça contribuiu para mais essa violência”, denuncia. “No Brasil, as decisões judiciais, contrárias aos direitos indígenas, em geral, tornam-se ferramentas autorizativas para o esbulho, a grilagem, a contaminação e a depredação das terras indígenas e seu meio ambiente”.
As fotos dos policiais são de Gabriel, liderança Mbya Guarani. As restantes são de Roberto Liebgott, do Cimi.
