A vitória dos estudantes indígenas da UFRGS se aproxima após audiência de conciliação na 9a Vara Federal de Porto Alegre, na tarde desta quinta.
Após a explanação de Woié Patté, Angélica Domingos, Iracema Gah Té Nascimento, Viviane Bellini, estudantes e lideranças indígenas, falas que você pode conferir na íntegra nos vídeos abaixo, a juíza federal Clarides Rahmeier, solicitou que os representantes da UFRGS se pronunciassem.
Segundo o procurador-chefe da UFRGS, Eduardo Fernandes de Oliveira, a Universidade já escolheu um prédio para destinar para os estudantes indígenas. Processo que está sendo mediado pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Eduardo disse que há a necessidade de manter sigilo sobre o local, pois o prédio está ocupado. Então a instituição precisa de cautela nessa movimentação para não gerar um transtorno para a Reitoria. Também precisam de um tempo para pequenas reformas e mobiliário. Indagado pela juíza, disse não poder se comprometer com prazos.
A advogada Helena Villar, uma das defensoras do coletivo indígena, sugeriu uma suspensão da reintegração de posse por 15 dias. Sugestão não acatada pela Procuradora-Geral Adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio-Ambiente da Prefeitura de Porto Alegre, Eleonora Braz Serralta, que após se dizer solidária à causa e possuir ascendência indígena, alegou ser um risco para as crianças se manter no prédio da Prefeitura e por isso não podia retirar o pedido de reintegração. “Partes do prédio podem desabar, o local tem ratazanas gigantes e o túnel da Conceição tem grande fluxo de carros que pode causar o atropelamento de uma criança”. Mas aí a solução é colocar o Batalhão de Choque para cima dos pequenos? Segundo Eleonora, a Prefeitura intenciona demolir o prédio após a saída dos indígenas.
Woie disse ser necessário evitar este conflito. “Estamos sendo vigiados pela Guarda Municipal e pela Polícia todos os dias. Em chuvas como a de ontem, vamos tentar colocar os colchões para dentro e nos barram. Mas na parte de trás do prédio os usuários de crack tem livre circulação. Se houver uma reintegração de posse haverá um confronto, colocando aí sim em risco as crianças. Isso é algo que não queremos”.
Após as argumentações, a juíza decidiu por uma nova audiência de conciliação no dia 7 de abril. Depois de algumas articulações através do celular, o procurador-chefe da Universidade se pronunciou dizendo que é provável que nem seja necessária essa audiência, pois até lá os estudantes indígenas já estarão realocados no prédio destino. Em tom jocoso, disse ainda, fora do microfone: “se depois do dia 7 não estiver resolvido, o pessoal pode ir ficar lá no prédio da procuradoria”. Vamos ver se cumpre com sua palavra.
A reunião, que teve formato híbrido, online e presencial, contou também com a presença do procurador federal Jorge Irajá Sodré e representantes do Centro de Justiça Restaurativa da JFRS-CEJURE.
Se as palavras se cumprirem, em menos de 15 dias a casa do estudante indígena da UFRGS estará de pé. Graças a luta das estudantes, das lideranças e apoiadoras que retomaram o território. Graças a ação direta e luta de mães durante anos.
Nestes 15 dias, fortaleça a ocupação, doe alimentos, água, lenha, produtos de limpeza. E, se possível, se faça presente na ocupação durante as vigílias noturnas. Toda a atenção e solidariedade no hoje.
