Na tarde desta quarta, o Coletivo dos Estudantes Indígenas da UFRGS fez mais uma ação direta de luta e fundou a Casa do Estudante Indígena. Um ato histórico. Depois de dez anos de luta, a Universidade tem a partir de hoje essa moradia para receber estudantes de diversas culturas originárias.
Seguindo cronograma firmado entre estudantes e a reitoria, uma comitiva indígena foi até a creche da UFRGS para avaliar a situação do prédio junto aos funcionários públicos. Além dos representantes indígenas e da UFRGS, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) participou do encontro – e foi determinante. Em quase um mês de luta, depois de diversas reuniões na retomada, no Ministério Público Federal, na Justiça, na Universidade, foi a primeira vez que a FUNAI se fez presente. Estavam lá para fazer um parecer técnico sobre se a creche da UFRGS seria adequada ou não para receber as crianças indígenas.
A presença tardia da FUNAI, com os técnicos fazendo questões básicas e apresentando desconhecimento sobre a luta, irritou os indígenas. A possibilidade de um parecer desfavorável da Fundação travar o processo de construção da Casa junto à Universidade foi determinante para a ação da tarde de hoje. Isso somado ao fato de que os indígenas passaram uma madrugada muito pesada na retomada no prédio da Prefeitura. Foi uma noite de temporal, de chuva intermitente por muitas horas. Roupas, colchões molhados. Situação insalubre. Estes dois fatos fizeram com que os indígenas tomassem a decisão de retomar desde já a creche. E fundar assim de imediato a Casa do Estudantes Indígenas.
Segundo o Woie Patté, as crianças estavam passando trabalho na retomada e agora estão em um lugar seguro. “Não vamos impedir o processo de limpeza do espaço da creche, de retirada de materiais e de reforma. Mas desde já vão se manter em um lugar que proporcione saúde para nossas crianças”.
A ação direta surpreendeu e irritou os representantes da reitoria da UFRGS.
O procurador-chefe da Universidade, Eduardo Fernandes, chamou os advogados dos indígenas e declarou que o movimento de ocupação é inaceitável, apontando diversas questões administrativas que tornavam impossível a permanência. Entre elas, o receio dos materiais da creche que ainda seguiam dentro do prédio. Eduardo ameaçou que a UFRGS podia recuar e não destinar mais o prédio da creche, inclusive pedir uma reintegração de posse. “Estamos dispostos a não destinar este prédio nem para os indígenas nem para ninguém. Se não seguirem nossas regras, vamos ajuizar uma reintegração de posse. Em 10 dias podemos demolir isso aqui”, declarou o procurador-chefe. Depois de algumas ameaças, o procurador abriu uma concessão sinalizando três salas e um banheiro em que seriam possíveis de serem ocupadas enquanto as mudanças seguiam: “daqui para lá podem ficar de forma civilizada, seja lá qual for a civilização deles”.
A coordenadora da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Ludymila Barroso, reforçou que quem pode ficar na casa hoje são estudantes e filhos. A pedido dos indígenas, a pajé também foi incluída na lista.
Depois de muita tensão e ameaças, o procurador-chefe e o chefe de gabinete do Reitor, Maurício Viégas da Silva, solicitaram a confecção de um termo de compromisso, em que os acordos firmados foram listados.
As três salas apontadas já são bem melhor que a condição que os indígenas viveram na madrugada. No fim da tarde, chegaram colchões, fogões, alimentos.
Uma reunião está marcada com a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis para a tarde desta quinta.
Na área que os indígenas não estão ocupando na Creche, as reformas e o esvaziamento do espaço seguirão a partir também de amanhã.
O prédio da Prefeitura que estava sendo ocupado desde o dia 6 de março foi esvaziado na noite desta quarta.
Extensão
As orientações e guias dos indígenas vem de outro âmbito, que entendo que é difícil da burocracia e do autoritarismo entender.
O que vale é que sentiram e fizeram! Hoje as crianças indígenas estão sob um teto, um colchão seco, com brinquedos à disposição e um pátio onde os rituais poderão ser ofertados, culturas respeitadas.
A Casa do Estudante Índígena é uma realidade! Existe e nasceu de muita luta!
