Registros do ato de urgência, convocado na manhã desta quinta (25), contra duas decisões tomadas pelo Congresso Nacional ontem.
A primeira, ainda na tarde de quarta, foi a aprovação em Comissão Mista da Câmara e do Senado da Medida Provisória estabelece nova estrutura ministerial. Retira do Ministério dos Povos Indígenas a demarcação de terras indígenas e passa para o da Justiça. Sim, acaba com a principal atribuição do Ministério criado há apenas cinco meses.
Se não bastasse, no mesmo dia, na noite de ontem, a Câmara dos Deputados, aprovou a votação em caráter de urgência do Projeto de Lei 490. Será votado pelo plenário na próxima terça-feira. A PL 490, dentre vários ataques aos povos originários, prevê a transferência da demarcação de terras indígenas para o legislativo. Sim, fica a cargo da bancada ruralista e demais conservadores racistas. O projeto também considera a tese do Marco Temporal. Esta é a tese que defende como terras indígenas aquelas ocupadas pelos povos antes de 1988. Ou seja, as retomadas posteriores a este ano (inclusive em processo de demarcação), serão questionadas e varridas. Declaração de guerra.
Por isso a urgência do chamado.
O Coletivo de Estudantes Indígenas Universitários Unificados da Região Sul chamou o ato na manhã de hoje, para acontecer em frente da Faculdade de Educação da UFRGS, a partir das 15h.
Aconteceu, com presença de em torno de 100 pessoas, estudantes indígenas, representante da Retomada Gãh Ré, organizações, coletivos e pessoas autônomas apoiadoras.
O ato foi uma agitação inicial. Um chamado para a próxima terça, onde em todo o país, lideranças chamarão manifestações enquanto acontece a votação da PL 490.
Atendamos ao chamado na próxima semana! Vamos à luta com os povos.
O que acontecer na terça na Câmara, nas ruas e nos territórios, afetará certamente o clima das mobilizações indígenas no começo de junho, dia 7, quando o STF retorna com a votação do Marco Temporal.
Mais do que luta contra leis e teses jurídicas, são dias de mobilização pela defesa da existência de povos, inclusive do povo trabalhador da cidade, primeiro afetado pelos desastres frutos das mudanças climáticas.
📸🗒 Alass Derivas | @derivajornalismo
19h20min
25 de maio de 2023
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